07h00 - quinta, 28/12/2017

Câmara de Alcácer
coopera com freguesias

Câmara de Alcácer coopera com freguesias

A Câmara de Alcácer do Sal vai renovar os acordos de execução e os contratos inter-administrativos com as juntas de freguesia do concelho, o que representa uma verba de cerca de 300 mil euros no orçamento municipal para 2018.
A medida já foi aprovada pela Assembleia Municipal, sendo que no âmbito dos acordos de execução as juntas de freguesia ficam responsáveis por assegurar a realização de reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico e respectiva manutenção do espaço envolvente, por gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes, por assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, e por gerir a ocupação de espaço público.
Quanto aos contratos inter-administrativos, são delegadas nas juntas de freguesia as competências de licenciamento de vedações fora do perímetro urbano e apoio à educação pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. "A Junta de Freguesia do Torrão irá ainda ficar responsável pela limpeza de fontanários na sua área de intervenção", acrescenta fonte da autarquia.


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Data: 19/10/2018
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