07h00 - terça, 11/09/2018

Câmara de Santiago contra
transferência de competências

Câmara de Santiago contra transferência de competências

Depois de Alcácer do Sal, foi a vez da Câmara de Santiago do Cacém aprovar por maioria, com a abstenção da oposição, não aceitar a proposta de transferência de competências do Estado para as autarquias locais em 2019.
"A Câmara [de Santiago do Cacém] deliberou não aceitar a transferência de competências para 2019" porque "se vamos assumir competências estas têm de estar associadas a um conjunto de recursos financeiros que as câmaras necessitam para garantir essas mesmas competências", justifica o presidente do Município.
Álvaro Beijinha dá como exemplo a área da Educação, "onde as câmaras passam a assumir o pessoal não docente no primeiro, segundo e terceiro ciclos, e também do secundário, quando hoje só temos responsabilidades no pré-escolar", o que faria com que Câmara de Santiago do Cacém passasse a ter mais duas centenas de funcionários não docentes nas escolas.
O autarca reconhece que o Poder Local está mais próximo das pessoas, mas afiança: "Para exercermos essa proximidade temos de ter os recursos, por isso afirmamos que este não é um processo de transferência de competências mas sim de encargos".
A decisão, aprovada na passada semana pela Câmara de Santiago do Cacém, terá agora de ser submetida à votação da Assembleia Municipal.


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado
07h00 - domingo, 18/11/2018
Campeonato distrital
de Beja de regresso
Depois da Taça de Honra, o campeonato distrital da 1ª divisão de Beja regressa neste domingo, 18 de Novembro, com a realização da quarta jornada da competição.
07h00 - domingo, 18/11/2018
"Trail MilSerra" em
Vila Nova de Milfontes
A freguesia de Vila Nova de Milfontes (Odemira) recebe neste domingo, 18 de Novembro, a primeira edição do Trail MilSerra, organizado pelo núcleo da Juvebombeiro nos Bombeiros Voluntários de Milfontes.
07h00 - sábado, 17/11/2018
PS celebra 20 anos
de gestão em Odemira
A Concelhia de Odemira do Partido Socialista promove neste sábado, 17 de Novembro, ao fim da tarde, um jantar para assinalar duas décadas de gestão autárquica no concelho.
07h00 - sábado, 17/11/2018
Inclusão debatida
em São Teotónio
A Quinta do Craveiral, na freguesia de São Teotónio, recebe neste sábado, 17 de Novembro, a quarta edição do Encontro de Educação Inclusiva "Oportunidades de Inclusão".
07h00 - sábado, 17/11/2018
Teatro para bebés na
Biblioteca de Odemira
A Biblioteca Municipal José Saramago, em Odemira, recebe neste sábado, 17 de Novembro, o espectáculo de teatro para bebés "Artur", por Albina Petrolati e Remi Gallet.

Data: 16/11/2018
Edição n.º:
Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial