07h00 - sexta, 18/01/2019

Autarca de Odemira esperava mais
da transferência de competências

Autarca de Odemira esperava mais da transferência de competências

O presidente da Câmara de Odemira elogia a transferência de competências do Estado para os municípios, mas não deixa de criticar a forma como o processo foi concebido, admitindo mesmo que o actual figurino lhe "sabe a pouco".
Na opinião de José Alberto Guerreiro, o processo de descentralização foi definido com recurso a "grupos de trabalho pouco ligados à realidade territorial", o que fez com que fosse tratado "de forma igual aquilo que é diferente". Por isso mesmo, o autarca odemirense defende que deveriam ter sido definidos três níveis de municípios: "os mais urbanos e de nível metropolitano, os de nível intermédio e os pequenos municípios".
"Talvez assim pudéssemos ter tido uma transferência de competências um pouco mais ajustada àquilo que é a realidade municipal", argumenta José Alberto Guerreiro, admitindo igualmente que as novas competências lhe "sabem a pouco", dado não se verificar uma transferência da decisão política.
"Parece-me que os municípios, em certos casos, têm razões para se queixar: esta é uma transferência [da prestação] de serviços, sobretudo, e pouco de competências políticas", remata.


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Data: 12/04/2019
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