07h00 - quinta, 31/01/2019

CM Sines aceita
seis novas competências

CM Sines aceita seis novas competências

A Câmara de Sines vai aceitar em 2019 a transferência de seis competências da Administração Central, no âmbito do processo de descentralização promovido pelo Governo. A decisão já foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS e do SIM e contra da CDU, tanto em reunião de Câmara como pela Assembleia Municipal.
De acordo com a autarquia, em 2019 o Município assume as competências nas áreas da Exploração de jogos, Vias de comunicação, Património Imobiliário Público, Estacionamento Público, Instalação e Gestão de Lojas/ Espaços do Cidadão, e Apoio às Equipas de Intervenção Permanente das associações de bombeiros voluntários.
Para o autarca Nuno Mascarenhas, este processo indicia "o início de um salto qualitativo que as autarquias precisam de dar, que ambicionam há muito, e que irá ao encontro dos interesses dos territórios e das populações".
Ainda assim, a Câmara de Sines rejeitou a transferência de competências na Justiça, Habitação e Gestão de Praias integradas no domínio público hídrico do Estado.
Segundo o presidente da Câmara, a rejeição destas competências resultou "essencialmente da avaliação da capacidade administrativa dos serviços de absorverem novos procedimentos", uma vez que a escassez de recursos humanos em muitas áreas exige um processo de transição mais longo.
"No que respeita às praias, há muito que vimos trabalhando com as entidades responsáveis, sendo neste ano essencial a preparação da assunção destas competências e, muito especialmente, dos licenciamentos que daí decorrem", acrescenta o socialista Nuno Mascarenhas.
O autarca siniense afirma ainda que, em matéria de Habitação, a Câmara Municipal está a preparar uma Estratégia Local de Habitação, "que a capacitará para uma negociação mais detalhada com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana". E sobre a área da Justiça, é convicção de Mascarenhas que "deve haver uma ampla articulação sub-regional na definição das redes de apoio previstas e de prestação de serviços ao cidadão".


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado
08h00 - sábado, 23/02/2019
Artes para bebés
(e famílias) em Sines
O Centro de Artes de Sines promove neste fim-de-semana, 23 e 24 de Fevereiro, mais uma edição do "Bebés e Famílias às Artes", iniciativa dirigida aos mais novos (mas também aos seus pais e/ou encarregados de educação).
07h00 - quinta, 21/02/2019
Alunos debateram
o que é ser siniense
Um grupo de 17 alunos da turma 2º TAP da Escola Secundária Poeta Al Berto, em Sines, discutiram recentemente o tema "Ser siniense", numa sessão que decorreu no âmbito do projecto com o mesmo nome promovido em 2018 pela Câmara Municipal.
07h00 - quarta, 20/02/2019
Sines combate insucesso
escolar com música
Já arrancou na Escola de Artes do Alentejo Litoral, em Sines, a acção "Musicoterapia", integrada no projecto "Aprender Fora de Portas-Planos e Projectos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar", promovido pela autarquia local.
07h00 - segunda, 18/02/2019
Atletas de Sines são
esperanças olímpicas
A nadadora Ana Sofia Sousa e o ginasta Rúben Tavares entram nas contas para os Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, tendo participado no final de Janeiro no Encontro Nacional de Esperanças Olímpicas.
07h00 - terça, 12/02/2019
Presidente da Assembleia
Nacional de Cabo Verde
visitou Sines
O presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge dos Santos, visitou no passado sábado, 9 de Fevereiro, o concelho de Sines, tendo sido recebida no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelo executivo municipal, pelo presidente da Assembleia Municipal e pelo presidente da Junta de Freguesia de Sines.

Data: 15/02/2019
Edição n.º:
Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial