07h00 - sexta, 12/04/2019

"OP" de Odemira estimula a cidadania

"OP" de Odemira estimula a cidadania

Estimular a cidadania, potenciar a participação pública e reforçar a democracia: estes são três "pilares" do "Orçamento Participativo" (OP) de Odemira, cuja edição de 2019 arrancou neste mês de Abril. A iniciativa é promovida pela Câmara Municipal e tem como grande novidade neste ano a possibilidade de os cidadãos também poderem fazer propostas de investimento de cariz imaterial.
"O OP é para dar voz às pessoas. E se as pessoas pediram esta oportunidade, nós vamos dar-lha", justifica a vereadora responsável pela pasta da Participação Cívica na autarquia odemirense. "Ao fim destes anos todos de OP, é importante darmos um sinal de confiança à comunidade. Confiamos muito que as pessoas têm uma opinião para dar e que esta tem um valor enorme. Então porquê restringirmo-nos apenas à obra [física]? Por isso achámos que era importante abrir esta possibilidade" aos projectos imateriais, acrescenta Telma Guerreiro em declarações ao "SW".
De acordo com a eleita, o OP é um processo "para as pessoas se envolverem". "E se as pessoas nos disseram que queriam o processo desta forma, com propostas imateriais, então temos de responder a esta vontade e vamos ver o que acontece. Estou muito curiosa – aliás, estamos todos – para ver que tipo de propostas é que podem surgir", vinca.
Tal como nos anos anteriores, a Câmara de Odemira disponibiliza um montante total de 500 mil euros para o OP. Desse montante, metade é destinado a projectos promovidos nas freguesias do interior do concelho com população inferior a 1500 habitantes. Os restantes 250 mil euros são para projectos promovidos nas freguesias do litoral do concelho e/ou com população superior a 1.500 habitantes. As propostas de natureza material não devem ultrapassar o valor de 125 mil euros (incluindo os custos de elaboração dos projectos), enquanto as propostas de natureza imaterial não devem ultrapassar o montante de 62.500 euros.
Simultaneamente, e numa lógica de "Odemira Concelho 100% OP", vão decorrer em simultâneo com o OP Municipal os processos de OP das Freguesias, para os quais o Município de Odemira atribui o valor de 10 mil euros para cada uma das 13 freguesias.
Tudo isto leva Telma Guerreiro a esperar um OP muito participado em 2019. "Queremos que este seja um processo das pessoas e que, cada vez mais, elas vejam nele uma oportunidade de colocar as suas propostas à votação", salienta, para reforçar de imediato: "Acreditamos muito no OP e no seu valor, pelo que ele transmite de democracia, de cidadania e de participação".
As propostas, materiais ou imateriais, do OP de Odemira devem ser apresentadas em nome individual, através da página online dedicada ao processo (em www.op.cm-odemira.pt), no Balcão Único do Município, nos BU´s KIOSK de Colos, Sabóia, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes, ou nos Encontros de Participação a realizar em todas as freguesias entre os meses de Abril e Junho [ver caixa]. Podem participar na iniciativa todos os cidadãos a partir dos 14 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho.
"O momento em que estamos agora, de apresentação de propostas, é muito rico. Os encontros de participação são uma oportunidade das pessoas discutirem as suas ideias, de serem ouvidas e de a partir daí construir-se uma ideia melhor. Acho que o concelho de Odemira ganha em todas fases", observa Telma Guerreiro, destacando o facto de os mais jovens não serem colocados de parte neste processo.
O OP é também uma "oportunidade de envolver os jovens desde cedo a pensarem o seu território, a discutirem uns com os outros, a colocarem as suas propostas e lutar para que elas sejam vencedoras", vinca. "É por isso que não vejo a melhoria [do concelho através do OP] apenas no sentido da obra feita, mas também na oportunidade de divulgarmos esta forma de democracia e participação, de nos aproximarmos e estarmos perto das pessoas", advoga.


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Data: 12/04/2019
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