07h00 - segunda, 20/05/2019

CIMAL cria Centro
de Apoio ao Consumidor

CIMAL cria Centro de Apoio ao Consumidor

A Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) assinou na passada semana, com o Governo e a Direcção Geral do Consumidor (DGC), o protocolo que permite a criação em Grândola do Centro Intermunicipal de Apoio ao Consumidor (CIAC).
De acordo com os municípios, o protocolo visa "a promoção da defesa dos direitos do consumidor", sendo que a CIMAL disponibiliza o espaço, meios e funcionários para o CIAC, ao passo que a DGC terá de proceder à formação de recursos humanos afectos ao projecto, fornecer apoio documental e facultar acesso aos sistemas de dados sobre consumo.
O CIAC irá promover "acções de sensibilização e informação sobre a temática do consumo", prestar "informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício" e apoiar "na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área" da CIMAL ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.


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Data: 20/09/2019
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