07h00 - terça, 09/07/2019

Odemira debateu migrações
no Comité das Regiões

Odemira debateu migrações no Comité das Regiões

É necessário que sejam definidas, a breve prazo, políticas comunitárias que possam ir de encontro à grande afluência de migrantes em todas as regiões da Europa. Esta foi uma das principais conclusões do seminário "Integração de migrantes e refugiados em pequenos territórios: um factor de desenvolvimento local", que decorreu no final de Junho em Bruxelas (Bélgica) e que contou com a presença da vereadora da Câmara de Odemira responsável pela área social.
A iniciativa foi promovida pelo Comité Europeu das Regiões, ligado à União Europeia, tendo Deolinda Seno Luís aproveitado a oportunidade para dar a conhecer o projecto "Odemira Integra +", que junta 45 parceiros da comunidade e visa "melhor acolher e integrar os migrantes nacionais de países terceiros, numa perspectiva de inclusão, favorecendo o enriquecimento cultural, social e económico do território e atenuando os impactos desta mudança social".
"O Comité das Regiões entendeu ser importante ouvir os territórios de baixa densidade", no sentido de se poderem "definir políticas públicas, a partir de 2020, que vão de encontro à facilitação da integração e acolhimento de migrantes nestas regiões com menos densidade populacional", adianta a autarca ao "SW".
Deolinda Seno Luís lembra que, no caso de Odemira, "a vinda de migrações tem de ser vista como uma oportunidade, porque traz massa crítica ao território, permite alavancar a economia e trazer desenvolvimento económico, trava a perda de população e alimenta uma agricultura que é um dos sectores-base da economia do concelho, a par do turismo".
"Mas tudo tem de ser feito com planeamento, escala e medida. E, neste momento, o que sentimos é que efectivamente não estão definidos esses parâmetros, o que faz com que realmente a migração no concelho de Odemira, face à escala que está a ter, esteja a causar um impacto que não é aquele que desejávamos", acrescenta Deolinda Seno Luís, argumentando que o actual quadro legislativo em Portugal faz com que a afluência de migrantes no concelho "já ultrapasse claramente a necessidade de mão-de-obra das empresas agrícolas".
Tudo isto faz com que as entidades que integram o projecto "Odemira Integra +", que vai até 2020, sintam que as suas "competências e atribuições se estão a esgotar" numa altura em que "o Mundo está em todo o lado e a disseminação de povos passou a ser o paradigma do século XXI", frisa Deolinda Seno Luís. "Portanto, todas as estruturas a todos os níveis estão preocupadas e querem encontrar soluções para encontrar esta harmonia nas sociedades face a este novo desafio", diz.
É precisamente este o trabalho que o Comité das Regiões pretende encetar, o que leva Deolinda Seno Luís a afirmar que esta "é a primeira grande oportunidade para a União Europeia definir em conjunto políticas sociais".
"Este fenómeno das migrações está mesmo a obrigar que a Europa reflicta em conjunto e encontre soluções. Os fluxos [migratórios] vão sendo diferentes e por razões também diferentes, mas o que é facto é que passamos a ter uma Europa multicultural. E sendo ele um processo necessário, inevitável e irreversível, vamos olhar para ele e encontrar as melhores soluções", conclui a vereadora da Câmara de Odemira.


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Data: 22/05/2020
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