07h00 - sexta, 29/05/2020

PSD questiona caravanismo
"selvagem" no Alentejo Litoral

PSD questiona caravanismo "selvagem" no Alentejo Litoral

O PSD pretende saber se o Governo vai rever o actual quadro legal para proteger regiões como a Costa Vicentina e o Sudoeste Alentejano da prática daquilo que apelida de "auto-caravanismo selvagem".
Numa pergunta que deu entrada esta quarta-feira, 27, dirigida à secretária de Estado do Turismo, os deputados do PSD alertam para a "multiplicação de habitações móveis, muitas vezes não cumprindo regras de civilidade, violando espaços de grande fragilidade ambiental, poluindo praias e falésias, num desordenamento penalizador para o país, de modo mais vincado na Costa Vicentina e Sudoeste Alentejano".
"Importa tomar as medidas adequadas, seja do ponto de vista de revisão da legislação e do pagamento no acto das contra-ordenações, no reforço da fiscalização, no incremento da sinalização, de modo a proteger o interesse paisagístico, turístico e ecológico", apontam.
Nesse sentido, além de questionar se vai ser revisto "o enquadramento legal desta actividade de lazer", o PSD pretende saber se o Governo "vai rever o regime de contra-ordenações" e se "vai ordenar acções de fiscalização".
Os deputados destacam ainda o contributo do turismo para a "economia portuguesa em termos de receita, mas também de criação de emprego". "O país não precisa, muito menos deseja, um turismo que violente o seu património natural e se constituía como uma galeria de horrores, como as que muitas vezes as populações locais têm que testemunhar, o que se agudizou neste período de Covid-19 e que não se pode perpetuar", referem.


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Data: 03/07/2020
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