07h00 - quarta, 01/07/2020

Grândola renova medidas de apoio
a famílias, empresas e instituições

Grândola renova medidas de apoio a famílias, empresas e instituições

A Câmara de Grândola aprovou, nesta terça-feira, 30 de Junho, em reunião extraordinária do executivo, a renovação por mais três meses das medidas municipais extraordinárias de apoio a famílias, empresas e instituições locais devido à pandemia da Covid-19.
De acordo com a autarquia, estas medidas, determinadas inicialmente em Março, "visam ajudar as famílias" do concelho "que se confrontam com a diminuição dos seus rendimentos", assim como as instituições "que estão na linha da frente deste combate e que precisam de mais meios" e as empresas "que foram obrigadas a fechar as suas portas".
Desta forma, no âmbito dos "Apoios à População", foi aprovada a renovação, entre outras medidas, do programa "Grândola Solidária" (para apoio à população idosa e dependente na aquisição de bens de primeira necessidade e medicamentos), da monitorização e apoio aos idosos inscritos nos programas de envelhecimento activo; do apoio de emergência a famílias carenciadas devidamente assinaladas; e do fornecimento de refeições aos alunos dos escalões A e B.
Ainda nesta área vão manter-se a isenção do valor total da factura dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos aos consumidores do tarifário social doméstico nos meses de Julho a Setembro, a isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores domésticos nos meses de Julho a Setembro, e a isenção do pagamento das rendas das habitações sociais municipais nos meses de Julho a Setembro.
No quadro dos "Apoios às Instituições", o Município de Grândola renovou, entre outras medidas, o apoio aos bombeiros locais através do fornecimento gratuito de refeições e fornecimento de EPIS, a manutenção dos apoios monetários definidos em protocolo às IPSS, a manutenção dos apoios previstos em protocolo para os clubes e associações, mesmo durante a paragem nas actividades e a isenção dos clubes do pagamento de taxas de utilização dos equipamentos municipais referentes aos meses de Julho a Setembro, e atribuição de apoio financeiro extraordinário às juntas de freguesia para implementação de medidas de combate à epidemia.
Finalmente, nos "Apoios à Economia Local e Empresas" foi aprovada a renovação de medidas como o pagamento imediato a todos os fornecedores, a isenção do pagamento das tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos para todos os consumidores não domésticos nos meses de Julho a Setembro, a isenção até Setembro do pagamento de taxas referentes à ocupação do espaço público e publicidade aos detentores de estabelecimentos comerciais, e a isenção até Setembro do pagamento de rendas espaços municipais arrendados ou concessionados.


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Data: 15/01/2021
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