07h00 - quarta, 14/10/2020

Câmara de Odemira reduz
taxas de IMI e IRS em 2021

Câmara de Odemira reduz taxas de IMI e IRS em 2021

A Câmara de Odemira vai reduzir as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e de participação no IRS dos seus munícipes no próximo ano de 2021. As duas medidas visam dar "continuidade à política de redução nos impostos municipais" por parte da edilidade e "apoiar as famílias a enfrentar a redução de rendimentos" provocada pela pandemia, tendo já sido aprovadas pelo executivo pela autarquia e pelos eleitos da Assembleia Municipal.
No caso do IMI, em 2021 a taxa a vigorar será fixada em 0,30 % para os prédios urbanos, com reduções para agregados familiares em função do número de dependentes (de 20, 40 e 70 euros conforme um, dois e três ou mais dependentes).
Ao invés, a taxa de IMI será agravada para o dobro nos prédios urbanos devolutos há mais de um ano e para o triplo nos prédios em ruínas.
Será também majorada em 30% sobre a taxa aplicável a prédios ou a parte de prédios urbanos degradados para os quais a Câmara de Odemira tenha determinado "a execução de obras de conservação necessárias a correcção de más condições de segurança ou de salubridade".
No âmbito do quadro legal da "Fiscalidade Verde", será aplicada em 2021 a isenção de 10% no IMI sobre aos prédios urbanos classificados com eficiência energética de classe A ou A+.
Em paralelo, a Câmara de Odemira vai reduzir a taxa da sua participação no IRS dos munícipes, passando dos 4,25% aplicados em 2020 para 3,50% em 2021.
"Esta é uma medida que se reflectirá directamente no orçamento das famílias, uma vez que o valor não cobrado e não arrecadado pelo Município reverte a favor do sujeito passivo", sublinha a autarquia odemirense, acrescentando que "em relação ao IRS de 2020, o beneficio às famílias é duplicado, pois era aplicada uma redução de 0,75%".
Relativamente aos rendimentos das empresas, em 2021 não será lançada Derrama às pequenas empresas com volume de negócios até aos 150 mil euros.
Já as empresas com volume de negócios superior estarão sujeitos a uma taxa de 1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC.


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado

07h00 - terça, 24/11/2020
Oficina de ilustração
nas escolas de Santiago
Um total de 55 alunos e 12 professores da disciplina de Artes Visuais do terceiro ciclo e ensino secundário dos agrupamentos de escolas de Santo André, Santiago do Cacém e Professor Arménio Lança (Alvalade) participaram na iniciativa "Contos Malteses-Oficina de Ilustração", dinamizada pelo escritor e ilustrador Marco Taylor.
07h00 - terça, 17/11/2020
Tribuna Pública em
defesa do SNS em Santiago
O PCP do Litoral Alentejano promove nesta terça-feira, 17, uma Tribuna Pública sob o lema "Em defesa do SNS contra o saque dos grupos privados", que terá lugar às 10h30 no Jardim Municipal de Santiago do Cacém, junto à Câmara Municipal.
07h00 - segunda, 09/11/2020
Passeio das Barcas em
Santo André requalificado
A Câmara de Santiago do Cacém aprovou na passada semana, em reunião do executivo, o projecto de valorização do espaço público do Passeio das Barcas, em Vila Nova de Santo André, avaliado em mais de 200 mil euros.
07h00 - quinta, 05/11/2020
ARBCAS faz acordo
com AgdA sobre
Monte da Rocha
A Águas Públicas do Alentejo e a Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado (ARBCAS) anunciaram esta semana um acordo sobre a comparticipação de ambas na gestão da albufeira do Monte da Rocha, no concelho de Ourique.
07h00 - segunda, 02/11/2020
CM Santiago reúne com
associações desportivas
O presidente da Câmara de Santiago do Cacém e o vereador com o pelouro do Desporto na autarquia reuniram na passada semana com representantes das associações desportivas do concelho.

Data: 27/11/2020
Edição n.º:

Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial