08h00 - sexta, 19/02/2021

Câmara de Santiago alarga
medidas de apoio contra a Covid-19

Câmara de Santiago alarga medidas de apoio contra a Covid-19

A Câmara de Santiago do Cacém decidiu nesta quinta-feira, 18, em reunião do executivo municipal, alargar o âmbito das medidas "extraordinárias e de carácter urgente" para o apoio social e económico no combate à pandemia da Covid-19.
"Face ao contexto actual da situação epidemiológica em Portugal e na nossa região, impõe-se aditar as medidas adoptadas com efeitos retroativos a 1 de Janeiro de 2021 para que, no âmbito da declaração do Estado de Emergência, a doença tenha o menor impacto possível no rendimento das famílias", justifica a autarquia em comunicado enviado ao "SW".
Nesse sentido, foi decidido isentar do pagamento do direito de superfície as micro e pequenas empresas instaladas nos parques empresariais municipais entre Janeiro e Março, assim como isentar do pagamento de rendas os espaços municipais arrendados ou concessionados para fins comerciais integrados nos sectores cuja actividade "foi encerrada ou suspensa, ainda que se encontrem a funcionar exclusivamente em regime de take-away", de Janeiro a Março.
A par deste aditamento mantêm-se as medidas extraordinárias, cuja renovação aconteceu pela terceira vez no passado dia 12 de Janeiro, "com o objectivo não só prevenir, conter e mitigar a transmissão da infecção, como também minimizar os efeitos colaterais da pandemia, protegendo as empresas, sobretudo os pequenos empresários em nome individual, de forma a defender o emprego, os postos de trabalho, e criar condições para que seja assegurado, na medida do possível, o rendimento das famílias", acrescenta a Câmara de Santiago do Cacém.
Entre estas medidas está a isenção do pagamento de rendas referentes aos espaços municipais arrendados ou concessionados para fins comerciais integrados nos sectores que foram encerrados durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março, e a redução em 50% do pagamento de rendas referentes aos espaços municipais arrendados ou concessionados para fins comerciais integrados nos sectores de restauração, bebidas e afins de Janeiro a Março.
A isenção do pagamento das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos nos tarifários sociais e de famílias numerosas nos meses Janeiro, Fevereiro e Março, e a isenção do pagamento das tarifas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos para todas as IPSS e outras instituições equiparadas, bem como as associações de bombeiros de Janeiro a Março, são outras das medidas que continuam em vigor.
A Câmara de Santiago do Cacém vai também manter o fornecimento gratuito de equipamentos de protecção individual a bombeiros, profissionais de saúde, forças de segurança e funcionários de IPSS, o apoio de emergência a famílias carenciadas devidamente assinaladas, e os apoios previstos em protocolos estabelecidos com o movimento associativo, mesmo durante a paragem nas actividades.
Outras das medidas em vigor são o fornecimento de soluções desinfectantes nos dispensadores junto de todos os terminais de multibanco do concelho, que se encontrem instalados em espaço exterior, a prossecução da campanha "Ajude a Economia Local, compre no Comércio Tradicional", e a entrega de duas máscaras reutilizáveis, por mês e por pessoa, a beneficiários do rendimento social de inserção e beneficiários de pensão social do regime não contributivo, durante os meses de Janeiro, Fevereiro e Março.


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado

11h01 - sexta, 16/04/2021
Covid-19. CM Odemira considera "injustas" medidas aplicadas ao concelho
A Câmara de Odemira "discorda das medidas adotadas" pelo Governo relativamente à pandemia da Covid-19, que farão o concelho regredir, a partir de segunda-feira, 19, no plano de desconfinamento em curso no país, exigindo que seja revista "imediatamente a metodologia de cálculo dos indicadores que serviram de base à decisão".
07h00 - sexta, 16/04/2021
Odemira regressa à primeira fase de desconfinamento
O concelho de Odemira vai voltar às regras da primeira fase de desconfinamento a partir de segunda-feira, 19, enquanto os restantes quatro municípios do Alentejo Litoral avançam para a terceira fase, anunciou ontem o primeiro-ministro.
07h00 - quinta, 15/04/2021
Junta de São Teotónio defende
sustentabilidade da caça
A Junta de São Teotónio está a preparar um conjunto de medidas de apoio para permitir a sustentabilidade da atividade cinegética nesta freguesia do concelho de Odemira.
07h00 - quarta, 14/04/2021
Dona do Zmar está insolvente,
mas unidade turística vai reabrir
A declaração de insolvência da empresa responsável pelo Zmar – Eco Camping Resort não coloca em risco de encerramento este complexo turístico em Odemira (Beja), que prevê reabrir "muito em breve", disse fonte do empreendimento.
07h00 - terça, 13/04/2021
AFBeja retoma
campeonatos distritais
no mês de maio
A Associação de Futebol de Beja (AFBeja) já tem preparada a retoma dos campeonatos distritais da 1ª e da 2ª divisão, assim como de sub-23 e de futsal, para concluir a época desportiva de 2020-2021.

Data: 09/04/2021
Edição n.º:

Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial