17h26 - quinta, 06/09/2018

A Europa da "igualdade"


Carlos Pinto
Em pleno século XXI são ainda muitos os atropelos em matéria laboral praticados na Europa (Portugal inclusive), na sua maioria cometidos sobre cidadãos de outras nacionalidades. Casos de trabalhadores obrigados a esconder-se numa sala frigorífica durante uma inspecção ou de um patrão que cobrava aos funcionários dinheiro para pagar as suas próprias multas foram, a título de exemplo, alguns dos casos encontrados em Portugal e denunciados num relatório da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) divulgado nesta semana.
Mas se extravasarmos a fronteira do trabalho, também a solidariedade parece ser cada vez menos praticada pelos europeus. Basta ver como ainda hoje são tratados em algumas latitudes muitos dos refugiados que chegam ao "Velho Continente" provenientes de territórios oprimidos e/ ou em guerra. Continua a haver quem lhes feche a porta, colocando-os em "campos de refugiados" que não são mais que guetos de onde os problemas teimam em sair e as soluções raramente entram. São medidas, muitas vezes, escudadas pelo populismo de alguns líderes, que aludem a riscos e outros perigos para as respectivas soberanias nacionais, renegando princípios básicos do humanismo. E ainda assim, muitas vezes vão em seguida apregoar que esta é a Europa da "igualdade"…
Felizmente há excepções e Portugal surge na linha da frente. Os refugiados que chegam ao nosso país são devidamente alojados, ainda que seja longo o caminho a percorrer em matéria de integração social destas populações nas comunidades que os acolhem. E em matéria laboral, a fiscalização apertada que tem vindo a ser dinamizada pelas entidades competentes tem posto cobro a muitas situações de irregularidade.
A juntar a tudo isto, há ainda que enaltecer o trabalho que muitas entidades têm realizado de Norte a Sul para enfrentar estes problemas de frente, optando por trabalhar em conjunto em prol de soluções e evitando "sacudir a água do capote". É o que sucede em Odemira, onde o trabalho do CLAIM – Centro Local de Atendimento e Integração de Migrantes, consórcio que junta instituições públicas (com a Câmara Municipal à cabeça) e privadas do concelho, que tem alcançado resultados bastante encorajadores (e exemplares) nesta matéria.



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Data: 07/06/2019
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