11h55 - quinta, 30/07/2020

A "aritmética" do Terreiro do Paço


Carlos Pinto
O aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para o ano lectivo de 2020-2021, publicado pelo Ministério da Educação a 22 de Junho, previa, no caso concreto do Colégio de Nossa Senhora da Graça, em Vila Nova de Milfontes, a abertura de apenas duas turmas para o quinto ano do segundo ciclo (ao invés das três turmas habituais). Esta situação tem deixado bastante apreensivos os responsáveis pelo Colégio e levou mesmo os deputados do PS eleitos pelo distrito de Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, a questionar o ministro da Educação sobre o sucedido [ver notícia na página 8 desta edição].
Abstendo-nos de comentar este caso em concreto, o mesmo não deixa de ilustrar aquela que continua a ser, demasiadas vezes, a "aritmética" praticada pelos técnicos (e políticos) que trabalham a partir do Terreiro do Paço, com uma visão exclusivamente numérica e estatística da realidade, descurando por completo aquele que é quadro concreto de cada região/ local e qual a aplicação prática das medidas/ decisões tomadas.
Sucede assim na Educação (seja neste tipo de casos, seja – por exemplo – na definição do número de auxiliares de acção educativa alocados a cada escola), mas também na Saúde, na Segurança Social, no Ambiente, na Agricultura ou na organização da Administração Pública. Os casos são mais que muitos, alguns dos quais ainda por resolver…
Ora tudo isto é, parece-nos, fruto da existência de uma "máquina" administrativa ao serviço do Estado que continua a ser bastante burocrática e, acima de tudo, centralista. Podemos andar de repartição em repartição, consultar determinada direcção geral ou abordar qualquer estrutura regional, mas a decisão será sempre tomada a partir de Lisboa. Tendo por base números pré-definidos e nunca a realidade... Qual então a solução para colocar termo a esta realidade? A resposta parece evidente: a Regionalização, criando localmente a capacidade de dar respostas e tomar decisões que vão de encontro aos interesses do Estado… mas sobretudo dos cidadãos.



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Data: 18/09/2020
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