07h00 - sexta, 06/09/2019

Novos loteamentos na
freguesia de São Teotónio

Novos loteamentos na freguesia de São Teotónio

Dar resposta à necessidade de lotes para habitação em São Teotónio, sobretudo para jovens casais, é o grande objectivo da Câmara Municipal de Odemira com os dois novos projectos de loteamento previstos para esta freguesia, um próximo do recinto da FACECO, na sede de freguesia, e outro na aldeia de Brejão. O primeiro é apresentado publicamente pela autarquia nesta sexta-feira, 6, pelas 21h00, na sede da Sociedade Recreativa S. Teotoniense. O segundo foi dado a conhecer à população do Brejão na passada quarta-feira, 4.
"Estes dois loteamentos vêm dar resposta a uma necessidade de oferta habitacional na freguesia de São Teotónio. São dois loteamentos direccionados, sobretudo, para jovens casais que se queiram fixar [no concelho], pois têm sido estes que têm sentido maior dificuldade na obtenção de habitação", explica ao "SW" o vereador Pedro Rebelo Ramos, responsável pelo pelouro da Habitação e Reabilitação Urbana na Câmara de Odemira.
De acordo com o autarca, o loteamento em São Teotónio terá a designação de Bairro do Casal Novo e situa-se numa parcela de terreno junto à FACECO, recentemente adquirida pelo Município. Numa primeira fase serão disponibilizados 14 ou 15 lotes de tipologia T3 com rés-do-chão e 1º andar. Numa segunda fase, "que está a aguardar a ampliação do perímetro urbano" em sede de revisão do Plano Director Municipal, serão criados "mais cerca de 25 lotes", adianta Pedro Rebelo Ramos.
Já no Brejão, o projecto da Câmara de Odemira prevê a segunda fase do loteamento municipal já existente, cuja aprovação remonta a finais da Década de 80. Está prevista a criação de cerca de 24 lotes T3, uns apenas de piso térreo e outros com rés-do-chão e 1º andar. O loteamento contará ainda com uma zona de praça, um espaço para uma capela e estacionamento, além de hortas urbanas (que também serão criadas no Bairro do Casal Novo).
Pedro Rebelo Ramos revela que as propostas para estes dois loteamentos "estão bastante consolidadas", sendo que o próximo passo, depois das sessões de apresentação, é levá-las a reunião de Câmara para aprovação.
"Logo de seguida avançaremos com os projectos de especialidade, que poderão estar concluídos no início do próximo ano", diz.
Segundo o vereador, os lotes serão atribuídos "em função do Regulamento Municipal, que já existe" e "tem vários parâmetros de atribuição". "Serão vendidos a um preço que não diria simbólico, mas muito mais baixo que o valor de mercado", afiança Pedro Rebelo Ramos, estimando que o concurso de atribuição de lotes em São Teotónio possa acontecer ainda em 2020. No Brejão, como são exigidos mais trabalhos, ainda não existe uma calendarização definida para a realização de obras e abertura do concurso para atribuição dos lotes.
Mas ambos os loteamentos "são uma prioridade a nível municipal e assim que for possível iniciaremos todos os procedimentos para iniciar as obras e atribuir os lotes", garante o autarca odemirense.
Além de dar resposta às necessidades de habitação entre os casais mais jovens, Pedro Rebelo Ramos reconhece que ambos os projectos se devem também, "em parte, à actual inexistência de iniciativa privada na construção de loteamentos para fins habitacionais".
"É uma situação que se tem verificado praticamente desde o período da crise económica, a que se juntam dois factores importantes de concorrência na obtenção de habitação: o número significativo de alojamentos locais associados à actividade turística e a ocupação deste tipo de imóveis para alojamento de trabalhadores que são necessários para a actividade agrícola no perímetro de rega do Mira", conclui.


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Data: 27/03/2020
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