07h00 - terça, 28/07/2020

PEV questiona Governo sobre
agricultura intensiva no Alentejo Litoral

PEV questiona Governo sobre agricultura intensiva no Alentejo Litoral

A deputada Mariana Silva, do Partido Ecológico "Os Verdes" (PEV), questionou o Governo, através do ministro do Ambiente e da Acção Climática, sobre a intensificação de produção no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
Na pergunta apresentada na Assembleia da República, a deputada ecologista lembra que em 2015 a área de estufas, estufins e túneis no PNSACV ocupava 654 hectares, sendo que actualmente "ocupa perto de 2000 hectares (dados não confirmados)" e que a legislação actual "permite a exploração coberta em 40%, cerca de 4.800 hectares".
Nesse sentido, Mariana Silva pretende saber por parte do ministro João Matos Fernandes qual "a área exacta actualmente (Julho de 2020) de culturas agrícolas cobertas dentro do PNSACV, beneficiárias do Perímetro do Rega do Mira" e "qual a quantidade média anual de agro-químicos (fertilizantes e fito-sanitários e outros pesticidas) consumidos" por estas culturas.
Na pergunta, a deputada questiona igualmente sobre "que análises são feitas e com que regularidade, aos solos, águas subterrâneas, e águas costeiras, para detecção de contaminação derivada das práticas agrícolas intensivas e quais os resultados", de que forma é que as estufas existentes no PNSACV "respeitam os objectivos de conservação da área protegida e a salvaguarda das espécies em causa", e "qual a quantidade de plásticos usados para a cobertura de estufas, estufins e túneis, na área em causa e qual tem sido o seu destino final concreto quando passam a resíduos", assim como "os plásticos provenientes dos diversos sistemas de rega".
"Que medidas pensa o Ministério tomar para que as grandes quantidades de plásticos abandonados que já se vêem dispersos pela região sejam recolhidos e encaminhados, assim como travar esse fenómeno" e se ´"já foram removidas as toneladas de plásticos" deixadas pelo projecto de Thierry Roussel no Brejão (Odemira), "apadrinhado pelo então primeiro-ministro em Março de 1991, e pouco tempo depois entrou em falência", são outras das questões apresentadas por Mariana Silva.
A deputada do PEV que ainda saber "quantas e quais as empresas/ explorações receberam fundos comunitários para instalação e exploração de estufas, estufins e túneis no interior do PNSACV" e se "existe algum inventário completo dos charcos temporários mediterrânicos no Parque Natural e quantos foram destruídos, drenados ou terraplanados desde 1995".
Mariana Silva também pergunta sobre "quantos técnicos, técnicos superiores e vigilantes tem actualmente o PNSACV ao serviço" e se o Ministério do Ambiente considera "o número suficiente para a funções de vigilância, monitorização, projectos de conservação e recuperação de habitats e espécies e análise e pareceres sobre os projectos de agricultura, turismo ou outros".


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