17h37 - quinta, 23/02/2017

Milfontes (im)providente


António Martins Quaresma
Há dias imaginei o meu neto António, que tem quatro anos, a ameaçar, ainda articulando mal os "r", que ia requerer uma "providência cautelar" para suspender a ordem materna de comer a sopa. Isto de "providências cautelares" está completamente divulgado e é uma questão de tempo até passar dos adultos para os nossos precoces putos. Hoje em dia, há-as para todos os gostos e feitios, requerem-se em diversas circunstâncias, por homens e mulheres, por doutores e analfabetos, e, brevemente, em todas as idades, desde a mais tenra à mais longeva.
É o resultado da popularização do discurso jurídico e da ideia vulgarizada da existência de um recurso expedito para fazer parar decisões das entidades que administram o território, e, de alguma forma, suspender qualquer resolução que atinja os interesses ou a sensibilidade do requerente. As obras do Pólis também, ao que se diz, suscitaram, a propósito e a despropósito, clamores em que, inevitavelmente, tem surgido a expressão "providência cautelar".
Não estranhei, por isso, quando os dirigentes do Polis ficaram paralisados, face à ameaça (de um único morador, é certo, mas de verbo poderoso), de que, no meio de chispas e ribombos, lançaria uma providência cautelar contra a demolição do murete, que, há algumas dezenas de anos, divide em duas a Barbacã. Murete que, recorde-se, foi construído cerca de 1960, por iniciativa de outro morador, procurando evitar a total ocupação da Barbacã pelos carros, cada vez em maior número. Transfigurava, é verdade, a lógica do espaço, desde sempre organizado em função do castelo, mas entende-se a preocupação.
O certo é que o Pólis tinha disposto devolver à Barbacã a sua antiga e natural integridade, mas, casuístico e flexível nas decisões, rapidamente tomou, creio que em ambiente de solidariedade corporativa, providência para evitar a providência. Apesar de os tempos agora serem outros, o murete afinal vai ficar, de pedra e cal, alçado indevidamente à dignidade dos restantes muros da Barbacã e com direitos de cidade, isto é, de pólis.
Curiosamente, embora se tivesse prestado a muito maior número de críticas, o passadiço entre o Cais e as escadas da Barbacã, na margem do rio, não foi alvo, que eu saiba, de qualquer ameaça de providência cautelar, muito menos da própria providência. No passadiço, cujo critério desprezou a discrição, que muitos achavam o único apropriado, optou-se por uma implantação e uma construção impositivas, mas os protestos, conquanto mais numerosos, têm sido inconsequentes.
Como se vê, as providências nem sempre são providentes, e a falta de providências nem sempre providenciais.



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Data: 13/04/2018
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