16h34 - quinta, 24/05/2018

As centralidades adiadas pelo PNPOT


Hélder Guerreiro
A sustentabilidade dos territórios é uma discussão tanto global como local e por vezes parece pouco relevante para a ação politica do dia a dia. Na verdade, este forte consumo de energias no dia a dia não tem permitido um olhar e uma ação politica sobre questões centrais como a definição e implementação de politicas territoriais, integradas e escalares de atratividade dos territórios.
Com isto não quero dizer que a nível local não exista um forte empenho dos autarcas na promoção de politicas locais de atratividade dos seus territórios. Antes pelo contrário, os autarcas, na sua generalidade, são os primeiros a sentirem a necessidade e vontade de tudo fazerem em prol do território que consideram o melhor do mundo, neste caso, cada um dos seus concelhos!
O grande problema deste impulso é que o somatório dessas ações locais não representa uma ação capaz de inverter os processos de despovoamento a que temos assistido na nossa região. Mais do que aquilo que eu afirmo, os números do INE, relativos às ultimas décadas, são demolidores para o Baixo Alentejo.
Tinha prometido voltar ao tema das cidades e ao seu papel central no jogo da atratividade do território para garantir a sustentabilidade demográfica dos territórios. Sabemos todos hoje que já não está assegurada a reposição natural em termos demográficos, pelo que é fundamental atrair residentes, mais jovens e, se possível, mais qualificados. Resta dizer que, nesta disputa por recursos humanos, está todo um país.
É verdade que, com este texto, gostava de lançar uma discussão/reflexão sobre as questões da centralidade urbana e sobre a melhor forma de organizarmos uma região assente nos seus pólos urbanos e nas relações que podem e devem estabelecer entre si para que o Baixo Alentejo seja, pelo menos, capaz de encontrar as formas de gerir, da melhor forma, a baixa densidade demográfica que tem (e sempre terá) bem como de prover os serviços públicos adequados ao perfil demográfico que tem e terá a médio longo prazo.
Queria fazer isso, mas fui atropelado pelo facto de este ser o mês da discussão publica da proposta de Programa Nacional da Politica do Ordenamento do Território (PNPOT). Por causa disso queria apenas referir duas coisas simples: este é um documento absolutamente fundamental para a definição daquilo que será a nossa região e o país nas próximas décadas; este documento tem, de facto, bem identificados os desafios para todos os territórios.
Para alem dos desafios que tão bem identifica, este documento é mesmo muito importante pois: assume uma proposta de "modelo territorial" que, para além das cidades e das ligações, olha para os espaços rurais que estão além das cidades e que precisam de uma abordagem diferenciada; faz uma opção por um "sistema urbano policêntrico" onde a rede de espaços urbanos e a relação desses espaços urbanos com os espaços rurais assumem um papel decisivo para o futuro demográfico dos territórios; e define, de forma clara, aqueles que são os centros regionais ou, dito de outra forma, as "cidades" centrais/ estruturantes do Baixo Alentejo.
Por tudo o que representa este documento, é fundamental que as instituições do Baixo Alentejo promovam um debate alargado sobre o seu conteúdo. Mais do que uma oportunidade ou do que uma obrigação coletiva de participar, este é um processo que garante que a região contribui para o seu próprio futuro.

* o autor utiliza o novo
Acordo Ortográfico



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Data: 24/05/2019
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