O Tribunal de Contas (TdC) recomendou, nesta semana, que o Governo reveja o Programa Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), concluindo que, por falta de recursos, aquele instrumento não tem assumido "uma verdadeira natureza de programa ou plano de acção".
De acordo com a auditoria realizada (e divulgada) pelo TdC, este programa, criado em 2014, "não identificou as concretas acções a desenvolver, as entidades e as áreas de governação responsáveis pela sua execução, o respectivo calendário, o custo envolvido" e a articulação com os programas ou fundos que poderiam financiá-lo. Em suma, o PANCD foi, ironia das ironias, um verdadeiro "deserto", sem acções e sem efeitos.
Tudo isto leva o TdC a aconselhar o Governo a, por um lado, "rever o PANCD" por forma a poder aproveitar o próximo período de fundos europeus, de 2021 a 2027 e para cumprir a meta de alcançar a neutralidade na degradação do solo em 2030, e, por outro lado, a criar "um sistema de acompanhamento permanente e actualizado da desertificação e da degradação dos solos" em Portugal.
Esta é, sem dúvida alguma, uma questão prioritária para o país, sobretudo para os territórios mais interiores a sul de Portugal, onde se inclui, naturalmente, o Alentejo Litoral. Porque "desertificação" é mais que uma ideia genérica debatida por técnicos e teóricos – ela é, na prática, sinónimo de degradação, de abandono e, sobretudo, de ausência de vida.
Urge, portanto, que esta matéria esteja no topo das prioridades de quem de direito. E numa altura em que estamos já em período de pré-campanha eleitoral para as Legislativas de 6 de Outubro, é essencial que os partidos não percam de vista este assunto em detrimentos de temas que até podem ser muito interessantes do ponto de vista da oralidade e das manchetes, mas que pouco ou nada acrescentam ao bem-estar dos portugueses… nomeadamente daqueles que vivem longe dos grandes centros urbanos de Lisboa, Porto ou Braga!