07h00 - segunda, 03/05/2021

Advogados contestam
requisição do Zmar

Advogados contestam requisição do Zmar

O bastonário da Ordem dos Advogados solicitou a intervenção da Comissão de Direitos Humanos da instituição, depois de o Governo ter anunciado a requisição civil do Zmar no âmbito da cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longuiera/Almograve.
Em comunicado, a Ordem refere que Luís Menezes Leitão entende que "a requisição, ainda que temporária, de casas de habitação, obrigando à sua desocupação pelos proprietários para permitir a sua ocupação por terceiros, que nessas casas cumprirão períodos de confinamento e isolamento profiláctico determinado pelas autoridades de saúde, pode constituir uma lesão de direitos humanos".
Nesse sentido, o bastonário consaidera que esta decisão "deve por isso ser objeto de apreciação pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem".
"Importa recordar que, a partir do momento em que é levantado o estado de emergência, e por isso deixaram de estar suspensos os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, têm os mesmos direito a ser protegidos contra intervenções arbitrárias do Estado na sua propriedade e no seu domicílio familiar", acrescenta o comunicado.


COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado

07h00 - quinta, 13/05/2021
Odemira. Prejuízos das cercas
sanitárias vão ser compensados
Os cidadãos que ficaram impedidos de trabalhar devido à imposição da cerca sanitária às freguesias de Longueira/Almograve e de São Teotónio, no concelho de Odemira, vão receber um subsídio por isolamento profilático, através da Segurança Social.
07h00 - quinta, 13/05/2021
Renascente de
São Teotónio é clube
com estabilidade
O regresso do Renascente de São Teotónio à 1ª divisão distrital de Beja, confirmada na época de 2021-2022, ocorre num momento em que o clube do concelho de Odemira apresenta grande estabilidade, garante o seu presidente.
19h20 - terça, 11/05/2021
Terminou a cerca sanitária em
São Teotónio e Longueira/Almograve
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira, 11, em Odemira, o levantamento da cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, com efeitos a partir das 00h00 desta quarta-feira.
15h41 - terça, 11/05/2021
António Costa de visita
ao concelho de Odemira
O primeiro-ministro, António Costa, vai estar esta terça-feira, 11, a partir das 17h30, no concelho de Odemira, onde o Governo decretou, desde 30 de abril, uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve devido à incidência de Covid-19.
07h00 - terça, 11/05/2021
Autarca de Odemira exige
"fim imediato" da cerca sanitária
O presidente da Câmara de Odemira vai exigir ao Governo o "fim imediato" da cerca sanitária decretada para as freguesias de São Teotónio e de Longueira/Almograve, por considerar que "a situação está controlada" no concelho.

Data: 07/05/2021
Edição n.º:

Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial