Desagregação de freguesias (re)confirmada no Parlamento
Desagregação de freguesias (re)confirmada no Parlamento
Os deputados reconfirmaram nesta quinta-feira, 6, no Parlamento, o decreto-lei que prevê a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013.
O decreto tinha sido originalmente aprovado a 17 de janeiro, mas acabou por ser devolvido ao Parlamento, sem promulgação, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 12 de fevereiro.
Agora, com a (re)confirmação do diploma pelo Parlamento, o chefe de Estado terá de promulgar a reposição de freguesias no prazo de oito dias a contar da data da sua receção.
Recorde-se que, no que toca ao Alentejo Litoral, são quatro as uniões de freguesia cuja desagregação foi aprovada, dando a origem a sete juntas de freguesia.
No concelho de Odemira, Colos e Vale de Santiago vão perder território para a reposição da Freguesia de Bicos.
Foram ainda aprovadas as desagregações das uniões de freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana (Alcácer do Sal) e de São Domingos e Vale de Água (Santiago do Cacém).
Câmara de Santiago
promove concurso
de fotografia
A Câmara de Santiago do Cacém tem abertas, até 31 de julho, as inscrições para a 9ª edição do concurso de fotografia "Num instante
Um novo olhar", que incentiva "à captura de imagens originais que a riqueza cultural e natural" do concelho.
Novo espaço para
jovens na Biblioteca
de Santo André
A Biblioteca Municipal de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, conta desde março com um novo espaço, "pensado especialmente para os mais jovens".
Bibliotecas escolares
de Santiago do Cacém
com mais livros
A Câmara de Santiago do Cacém ofereceu livros às bibliotecas escolares dos quatro agrupamentos do concelho, com o objetivo de "promover a leitura" entre os alunos, num investimento total de 8.
Voluntários vão
reabilitar casas em
Santiago do Cacém
As habitações de oito agregados familiares carenciados de Santiago do Cacém vão ser reabilitados por um grupo de voluntários, no âmbito de uma parceria da Câmara Municipal com a associação Just a Change e a Fundação GALP.
PSD também vai apoiar candidatura
independente em Santiago
O PSD também não vai apresentar uma candidatura própria aos órgãos autárquicos do concelho de Santiago do Cacém nas eleições deste ano, optando por apoiar o movimento Somos Todos Cidadãos (STC), que tem Bruno Pereira como cabeça de lista à Câmara Municipal.
Data: 17/04/2025
