17h33 - quinta, 13/01/2022

A premência da Regionalização


Carlos Pinto
Em dezembro passado, durante o XXV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, realizado na ciadade de Aveiro, o primeiro-ministro António Costa afirmou que, se possível, o ano de 2024 será para dar a "voz ao povo" sobre o processo de Regionalização, depois de, no final de 2023, se avaliar o processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias.
Um cenário que, na mesma ocasião e perante a mesma audiência, mereceu o assentimento do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que não escondeu nas suas afirmações ser, pelo menos, favorável à realização de um referendo à Regionalização em 2024.
Estas duas posições de tão importantes responsáveis políticos constituem, sem dúvida, uma boa notícia, sobretudo para os territórios como Odemira e todo o Alentejo Litoral, mais afastados dos principais "centros de decisão" (leia-se, de Lisboa).
Ao contrário do que muitos "centralistas" e "populistas" continuam a apregoar, a Regionalização é um imperativo há muito previsto na Constituição e, simultaneamente, uma necessidade cada vez mais premente e evidente.
Bem se pode defender que o país é demasiado pequeno para ser "dividido" por regiões, que a sua história de nove séculos não se coaduna com este tipo de processo ou que o mesmo apenas significa a criação de mais "tachos" para mais "boys".
Nada mais falacioso e errado! Com a Regionalização será possível definir localmente estratégias globais para a região, traçar caminhos próprios estruturados e sustentáveis ou ser mais assertivo na resolução de problemas há muito identificados, mas que teimam em ser ultrapassados por clara incapacidade da "máquina burocrática" do Estado central.
Avançar com a Regionalização é avançar com o país como um todo, não deixando que este continue "inclinado" para o litoral dos grandes centros urbanos. Há mais vida em Portugal para além de Lisboa, Porto ou Braga. A Regionalização ajudará a mostrar isso mesmo.



Outros artigos de Carlos Pinto

COMENTÁRIOS

* O endereço de email não será publicado

07h00 - sexta, 20/05/2022
Sporting e Benfica
na final da Taça de
futsal em Sines
As equipas de futsal do Sporting e do Benfica vão disputar no sábado, 21, pelas 20h00, a final da Taça de Portugal, que terá por "palco" o Pavilhão Multiusos de Sines.
07h00 - sexta, 20/05/2022
Odemira recebe Torneio
Regional de natação
no fim-de-semana
A Piscina Municipal de Odemira recebe neste fim-de-semana, 21 e 22 de maio, o Torneio Regional de Fundo e Nadador Completo, numa organização da Associação de Natação do Alentejo, em parceria com a Câmara Municipal.
07h00 - sexta, 20/05/2022
Portugal negoceia com
Alemanha e Polónia distribuição
de gás a partir de Sines
Portugal está a negociar com a Alemanha e com a Polónia a possibilidade de distribuição de gás natural a partir do Porto de Sines, adianta a edição desta sexta-feira, 20, do jornal diário "Público".
07h00 - sexta, 20/05/2022
Grandes incêndios preocupam bombeiros no concelho de Odemira
A possibilidade de terem de acorrer a um grande incêndio na área florestal do município, associada à escassez de água, é a maior preocupação dos comandantes das duas corporações de bombeiros voluntários do concelho de Odemira no arranque do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para 2022.
07h00 - quinta, 19/05/2022
Alunos da ESEL
estagiam em
Santiago do Cacém
Um grupo de seis alunos da Escola Superior de Educação de Lisboa (ESEL) vão estar, até dia 3 de junho, em Santiago do Cacém, a realizar trabalhos nas áreas da Cultura, elaborando recolhas de memórias e estudos de peças.

Data: 20/05/2022
Edição n.º:

Contactos - Publicidade - Estatuto Editorial