O primeiro-ministro António Costa assumiu esta semana, pela primeira vez, a possibilidade de o Governo vir a baixar o IVA dos bens alimentares… mas só se tal medida for acompanhada por um compromisso, por parte das empresas de distribuição e das grandes cadeias de supermercados, de que essa descida corresponderá a uma real queda do preço final dos produtos.
"Para nós há algo que é evidente: só faz sentido haver redução do IVA se tiver uma correspondência na redução do preço e estabilização ao longo do tempo da redução do IVA", afirmou Costa no Parlamento, acrescentando estarem a ser trabalhadas medidas "numa tripla dimensão".
"[O] que passa por um acordo com a distribuição mas também com a produção, para estabilizar a reduzir preços. E estamos disponíveis para contribuir com uma redução do IVA que tem uma enorme vantagem para as famílias relativamente a uma redução do IRS", reforçou o líder do Governo.
A janela agora "aberta" pelo primeiro-ministro constitui, sem sombra de dúvida, um sinal de esperança (e de alívio) para muitas famílias em Portugal, que viram os custo de vida aumentar brutalmente quase de um dia para o outro.
Seja pela guerra na Ucrânia ou pelas convulsões dos mercados financeiros, o certo é que o último foi extremamente difícil para todos nós, que viram os preços dos produtos alimentares aumentarem em média 20%, bem acima dos valores da inflação. Isto para não falar dos sucessivos aumentos dos preços de matérias-primas como combustíveis ou materiais de construção ou da subida galopante das taxas de juro, o que se reflete de forma impiedosa nos empréstimos que (quase) todos temos.
Por isso mesmo, a disponibilidade do Governo para avaliar esta questão do IVA na alimentação era quase uma inevitabilidade. Mas o que António Costa exige em contrapartida é da mais elementar justiça: o IVA só pode baixar se isso representar uma diminuição efetiva dos preços finais, não servindo, ao invés, para aumentar ainda mais os quase "pornográficos" lucros que as grandes cadeias de retalho obtiveram em Portugal no último ano.