16h34 - quinta, 22/02/2024

Sines, a expansão da cidade depois do porto (1)

Silvano Silva

O artigo aborda as mudanças no território de Sines devido à implementação do complexo industrial e do porto de águas
profundas. As características naturais da Costa de Sines, aliadas à sua posição estratégica, proporcionaram as condições
ideais para o desenvolvimento de um porto de águas profundas. Este porto trouxe à cidade de Sines um maior conforto económico. No entanto, a própria cidade acaba por ser prejudicada pelas condições naturais que possibilitaram a construção do porto; os diversos trabalhos realizados no território acabaram por estrangular o aglomerado urbano em detrimento de vários equipamentos portuários e industriais. O objetivo do trabalho é traçar uma linha transversal da cidade de Sines ao longo da construção do porto.

Introdução
A história de Portugal está intimamente ligada ao mar. Foi através do mar que os portugueses escreveram capítulos importantes, estabelecendo-se como um país de marinheiros. No século XV, deram os primeiros passos em direção à globalização que conhecemos hoje.
A vocação de Portugal pelo mar está intimamente ligada à nossa localização estratégica e ao facto de sermos um país de marinheiros. Sines é, por excelência, um lugar com vocação portuária e industrial, não só pela sua localização estratégica, como pela profundeza das suas águas. (Carvalho, 2005, p.19)
A pesquisa tem como objetivo principal destacar as mudanças no território de Sines, abrangendo a evolução da sua estrutura urbana e as alterações relacionadas diretamente com a construção do porto e do complexo industrial. A análise e consulta do relatório do Gabinete da Área de Sines (GAS) oferecem uma visão abrangente da evolução do porto até à extinção do GAS. Além disso, ao ter acesso às primeiras plantas originais das diferentes expansões industriais ao longo da costa, juntamente com imagens aéreas focadas numa faixa temporal específica, entre a década de 1960 e 2018, é possível obter uma compreensão mais clara de como a cidade de Sines se desenvolveu e como a indústria, estabelecida na região, pode ter influenciado o seu crescimento urbano.

Complexo Industrial | Porto
| Enquadramento Histórico
Com o objetivo de selecionar o local para a implantação de um novo porto em Portugal, entre os finais de 1960 e inícios de 1970, foi desenvolvido um estudo que considerou as opções de Alcochete, Setúbal e Sines. O estudo foi orientado por dois pontos cruciais: a necessidade de criar núcleos habitacionais para sustentar os recursos humanos e a importância de um porto de águas profundas capaz de receber navios de grande porte.
Devido às suas condições naturais como profundidade das águas e características territoriais, a região de Sines foi escolhida para sediar o complexo industrial em detrimento das outras opções, Alcochete e Setúbal. Após a seleção do local de implantação, foi criado o Gabinete da Área de Sines, que recebeu personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira.
O GAS ? Gabinete da Área de Sines foi criado nos Anos 70, durante o governo de Marcelo Caetano, por meio do Decreto-lei nº 270/71. A missão era promover o desenvolvimento urbano e industrial da zona de Sines, incluindo a criação de uma área concentrada de indústrias de base e serviços de apoio, bem como um terminal oceânico. Esta área também incorporaria diversas infraestruturas de interligação entre as unidades industriais (Carvalho, 2005, p. 100).
Em 1972, a área de Sines era caracterizada por uma baixa densidade demográfica, com cerca de quarenta habitantes por quilómetro quadrado, e um povoamento disperso. A atividade predominante era agrícola, com predominância de sistemas familiares, com exceção de Sines e Porto Covo, onde o setor pesqueiro tinha alguma relevância. A atividade industrial era limitada, com apenas duas unidades em 1970, enquanto o turismo estava numa fase de desenvolvimento, com alguma presença na Costa de Santo André, Sines e Porto Covo. O início do processo de desenvolvimento da área foi baseado no Plano Geral, que integrava três setores principais: o porto de águas profundas, o complexo industrial e a "nova" cidade. Isso modificou profundamente as características socioeconómicas de uma vasta área de cerca de 40.000 hectares, definida como a área de intervenção pelo Gabinete.
De acordo com o Plano Geral, a disponibilidade de terrenos era de cerca de 19.000 hectares, considerando que os restantes 21.000 hectares eram áreas florestais, áreas de valor agrícola e áreas com pendente superior a dez por cento. Cabia ao Gabinete programar a ocupação do território. As expropriações de terras apresentaram-se como uma das maiores problemáticas, juntamente com o reordenamento e realojamento da população rural, que deveriam ser integrados de acordo com a função urbana definida para a Área.
Em 1971, previa-se que as exigências da concentração urbano-industrial levassem à reserva de terrenos para diferentes finalidades, como habitação, equipamentos urbanos, implantação de atividades industriais, instalações portuárias, ferrovias, grandes acessos e outros elementos do mesmo tipo. A localização também permitiria a possibilidade de uma vasta expropriação de terrenos (GAS 1973, p. 200). A Planta Fig. 1, de reconhecimento territorial, compreende aproximadamente os limites originais da zona de influência do extinto GAS.

Planeamento Industrial
Em 1972, foram apresentadas duas propostas para a organização do complexo industrial. Partia-se do princípio que as características do porto de Sines deveriam ser ditadas pelo planeamento da zona industrial. Nesse contexto, as hipóteses para o complexo industrial subdividiam-se em duas: na hipótese A (Fig. 3, baía de Sines) e na hipótese B (Fig. 4, São Torpes).
Segundo o relatório do GAS, a diferença entre as duas seria:
- Em função do grau de acessibilidade exigido para o porto, caminho de ferro e rodovias. Um dos principais elementos diferenciadores em cada uma das hipóteses era que, na hipótese B, oferecia algumas vantagens devido à menor extensão do percurso dos navios para os tanques. Por outro lado, a hipótese A apresentava a vantagem da redução dos custos iniciais em infraestruturas de transporte rodoviário e ferroviário, possibilitando uma maior utilização da rede viária de ligação entre as áreas industriais e as novas áreas urbanas.
- Em função das relações de interdependência das indústrias: ambos os esquemas são muito equivalentes nesse aspeto, embora a localização do porto em São Torpes permitisse uma maior agregação das indústrias.
- Em função do grau de acessibilidade exigido em relação aos núcleos urbanos: este foi o fator mais diferenciado entre as hipóteses. Enquanto a hipótese A destacava a vantagem da existência de um aglomerado urbano, Sines, que poderia servir de apoio para a atividade portuária, na hipótese B a maior parte dos serviços de apoio teria que ser criada ou seria necessário recorrer a Sines, o que acarretaria custos adicionais significativos.
- Em função dos condicionamentos físicos, climáticos, geotécnicos e fitológicos: não foram evidenciadas diferenças entre as duas hipóteses.
- Em função dos condicionamentos de infraestruturas: a instalação de infraestruturas de base em qualquer um dos esquemas não apresenta diferenças significativas, podendo-se afirmar que os custos seriam sensivelmente iguais (GAS, 1973, p. 44).
Após equacionar os princípios expostos e analisar os condicionamentos, a equipe responsável pela elaboração do plano geral decidiu adotar a hipótese A, que previa a instalação do porto na baía de Sines e a consequente organização das áreas industriais.