16h40 - quinta, 21/03/2024

Sines, a expansão da cidade depois do porto (3)

Silvano Silva

O artigo aborda as mudanças no território de Sines devido à implementação do complexo industrial e do porto de águas profundas. As características naturais da Costa de Sines, aliadas à sua posição estratégica, proporcionaram as condições ideais para o desenvolvimento de um porto de águas profundas. Este porto trouxe à cidade de Sines um maior conforto económico. No entanto, a própria cidade acaba por ser prejudicada pelas condições naturais que possibilitaram a construção do porto; os diversos trabalhos realizados no território acabaram por estrangular o aglomerado urbano em detrimento de vários equipamentos portuários e industriais. O objetivo do trabalho é traçar uma linha transversal da cidade de Sines ao longo da construção do porto.

Organização do espaço
A implantação do Porto de Águas Profundas e dos complexos industriais na região de Sines levou o GAS a realizar um estudo sobre reforço habitacional, que poderia envolver a criação de um novo núcleo urbano ou a expansão de dois locais selecionados: Sines e Santiago de Cacém. O GAS expôs os problemas que poderiam surgir dessa necessidade, incluindo a escolha do local de implantação, a definição dos fatores que caracterizam uma cidade e a sua articulação regional e nacional, além de questões de natureza sociológica (GAS, 1973, p.207).
Para iniciar o trabalho de planeamento, a escala da expansão que se previa era crucial. Com base nos relatórios elaborados sobre a localização de uma área industrial, o GAS estabeleceu uma meta populacional em torno de 100.000 habitantes para o planeamento urbano. De acordo com o GAS, essa informação sobre o número esperado de habitantes permitiria caracterizar o desenho urbano e reservar áreas e horizontes com potencial de evolução. A preocupação do Gabinete da Área de Sines, ao realizar o planeamento de um novo aglomerado urbano, era a capacidade de acolhimento e a ausência de limites para a expansão do novo aglomerado.
Os princípios da organização tinham como base a formulação de hipóteses alternativas para a organização do espaço e a definição de objetivos.
Dado que não havia capacidade para caracterizar o crescimento e as características da população, foram elaborados esquemas para proporcionar uma maior flexibilidade de adaptação às variações dos fatores. Esses esquemas tinham como objetivo primordial garantir o desenvolvimento mais favorável dos setores que comporiam a cidade, incluindo as áreas portuárias, industriais e urbanas. Além disso, os esquemas visavam atingir os seguintes objetivos (GAS, 1973, p.208).

ii) Um segundo objetivo é o de que, para além de assegurar as melhores condições a cada um desses sectores, o custo em que aquelas possam ser
obtidas sejam mínimos (GAS, 1973. P.208).

iii) Um terceiro objetivo é o da obtenção de um esquema que no mais curto espaço de tempo possibilite um crescimento auto-sustentado da área do ponto de vista económico e a obtenção de uma estabilidade de natureza social. Sendo inevitável, dada a escala de expansão prevista de 16.000 habitantes atualmente existentes na área para 100.000, a transformação da estrutura social existente na área, importa garantir o seu melhor processamento (GAS, 1973. P.208);

iv) Um quarto objetivo, também de natureza qualitativa, é o de utilizar da melhor maneira os recursos naturais e actividades existentes, isto é, as potencialidades efectivas da área (GAS, 1973. P.208);

v) Um último objetivo é o de garantir a maior acessibilidade ou faculdade de comunicações, quer entre os vários sectores entre si, quer ainda da área com o exterior, quer internamente em cada sector; manter dentro dos limites aceitáveis os custos de transporte entre áreas de trabalho e áreas residenciais; assegurar pela proximidade entre áreas portuárias e industriais que os transportes não induzam custos de funcionamento elevados (GAS,
1973. P.208).

As variáveis mais importantes agrupavam se em dois conjuntos, segundo as necessidades de cada setor urbano, industrial e portuário, depois de trabalhadas as análises concluiu-se que:
i) O Porto constitui o fator mais importante de organização do espaço, de uma vez que os graus de liberdade da sua localização são reduzidos: Baía de Sines e São Torpes (GAS, 1973. P.208);

ii) Indispensável garantir a longo prazo a possibilidade da expansão ilimitada do porto (GAS, 1973. P.208);

iii) Relação de continuidade entre as áreas portuárias e as de indústrias de base, desde início previsíveis, e garantir as suas possibilidades de expansão (GAS, 1973. P.208);

iv) Localização de áreas urbanas de forma a se reunirem as melhores condições para uma expansão ilimitada. Importa garantir não só a fase de arranque, sempre problemática em problemas desta natureza, mas também não impedir o seu desenvolvimento futuro (GAS, 1973. P.208);

v) Necessidade de uma zona de proteção natural entre áreas urbanas e de indústrias de base, tendo em conta os fatores meteorológicos locais mais favoráveis, e não inferior a 6 km para a refinaria e de 8 km a 10 km para parques de minério (GAS, 1973. P.208);

vi) Assegurar um total de 15.840 hectares para Instalações Portuárias, Áreas indústrias, Áreas Urbanas e Zonas de proteção e conservação da natureza;

A elaboração dos esquemas para a organização do espaço, eram avaliadas sobre as vantagens e características da área, sobre os
seguintes parâmetros:

a) Um centro urbano, que em princípio podem ser significativos para o desenvolvimento previstos: Sines e Santiago de Cacém (GAS, 1973. P.210);

b) Rede de estradas existentes, constituída pela estrada Sines-Santiago do Cacém e a variante à EN 120. (GAS, 1973. P.210);

c) Preservação das vastas áreas florestais existentes e a conservação das áreas de equilíbrio ecológico precário (GAS, 1973. P.210);

d) Utilização das áreas de maior capacidade para diferentes sectores, isto é, as de maior valor agrícola (GAS, 1973. P.210).