16h31 - quinta, 16/05/2024

Sines, a expansão da cidade depois do porto (conclusão)

Silvano Silva

O artigo aborda as mudanças no território de Sines devido à implementação do complexo industrial e do porto de águas profundas. As características naturais da Costa de Sines, aliadas à sua posição estratégica, proporcionaram as condições ideais para o desenvolvimento de um porto de águas profundas. Este porto trouxe à cidade de Sines um maior conforto económico. No entanto, a própria cidade acaba por ser prejudicada pelas condições naturais que possibilitaram a construção do porto; os diversos trabalhos realizados no território acabaram por estrangular o aglomerado urbano em detrimento de vários equipamentos portuários e industriais. O objetivo do trabalho é traçar uma linha transversal da cidade de Sines ao longo da construção do porto.

Conclusões
A história de Sines sempre esteve intimamente ligada ao oceano, as condições naturais para abrigar um porto foram essenciais para o próprio assentamento ou fundação de um aglomerado urbano naquele local.
Com a escolha de Sines para abrigar um dos portos mais importantes de Portugal, a cidade viu as suas áreas de expansão consideravelmente limitadas, principalmente devido à organização do espaço industrial. O relatório do GAS indica, ainda numa fase inicial, a incapacidade ou incompatibilidade de implantar na zona da cidade de Sines um porto de águas profundas juntamente com áreas industriais pesadas espalhadas pelo território, ao mesmo tempo em que se estabelecia um aglomerado urbano. É evidente que durante o planeamento do Porto de Sines e de seu complexo que o aglomerado urbano não era uma prioridade; tinha-se decidido pela sua implantação noutro local. No entanto, ao longo dos anos, a população de Sines tem demonstrado resiliência e optado por permanecer nas fundações originais da cidade.
Como as obras do Porto e os primeiros planeamentos para o complexo industrial não construiu equipamentos de habitação suficientes, todo o planeamento foi concebido principalmente para os diversos tipos de indústria. Na realidade, o Gabinete da Área de Sines assumiu isso explicitamente. A primeira grande obra, o terminal Petroleiro, teve uma implantação marcante na costa da cidade e no próprio território. As consequentes pipelines, que delimitam o território a norte, como resultado direto do traçado necessário para conduzir a matéria-prima às refinarias, limitaram uma potencial expansão da cidade de Sines a norte. Como esta foi a primeira fase da construção, podemos concluir que a expansão da cidade ou a sua independência territorial ficou logo limitada na primeira implantação. Apesar de o objetivo inicial não passar por um aglomerado urbano forte na cidade, a realidade é que ele existe e sobrevive cercado por indústria pesada. Por outro lado, e ainda numa perspetiva territorial, as vias de comunicação desenvolvidas para estabelecer ligações do porto a Portugal e à Europa formam um desenho complexo que limita a expansão de Sines em todas as direções. O traçado envolvente das vias de comunicação à cidade reforçou o cerco desde a primeira fase de construção.
Adicionalmente, a implantação da Zona Industrial Ligeira de Sines (Zils II) e a ferida geológica criada na paisagem de Sines, resultante da extração de inertes para as diversas peças industriais adicionadas na costa, contribuíram para toda uma zona portuária industrial que, embora não planeada para absorver um aglomerado urbano de grande expressão, convive com ele.
Apesar de estar situada num ambiente industrial focado em indústrias pesadas e transporte, a cidade de Sines resistiu, o desenvolvimento industrial não foi suficiente para motivar os habitantes a deixarem a cidade. As pessoas preferiram viver no centro de um grande complexo industrial, em vez de se deslocarem para outras áreas, como inicialmente previsto.
A questão da habitação em Sines surgiu logo no início do desenvolvimento do complexo industrial e permanece até hoje como uma zona urbana limitada, tanto ao norte quanto ao sul, e também a oeste e a leste.
Atualmente, as perspetivas de novos empreendimentos em Sines são promissoras, o que levou à incorporação de disposições relacionadas à habitação na lei dos portos. Segundo o Ministro das Infraestruturas na época da assinatura do Memorando de Entendimento entre o Porto de Sines e a Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil, João Galamba, "A boa notícia é que iremos incluir, na Lei dos Portos, disposições sobre esta matéria, nomeadamente sobre a questão da habitação." "Lei dos Portos vai ter disposições sobre habitação para trabalhadores em Sines, afirmou Galamba" (Observador, 2023). O Ministro destacou um esforço na fixação de trabalhadores em Sines, através de parcerias com outras entidades, prevendo uma pressão que a cidade de Sines irá enfrentar nos próximos anos.
O território não foi originalmente planeado para grandes zonas de habitação, mas elas existem, e atualmente é urgente reforçá-las. A menos que se repense o território e se encontrem soluções, Sines corre o risco de enfrentar um constante
"improviso". Não é uma tarefa fácil, pois a própria estrutura do planeamento inicial não previa essa necessidade. No entanto, existe capacidade para analisar a estrutura e realizar um trabalho de base que consiga resolver essa situação.