15h08 - quinta, 12/09/2024

A lentidão do Estado


Carlos Pinto
Para o comum dos cidadãos, a experiência com muitos dos serviços do Estado é uma verdadeira "epopeia". Apesar de, na maior parte das vezes, sermos atendidos com eficiência e simpatia, entre o momento em que se submete um determinado processo até à hora da sua realização/concretização passam, bastas vezes, semanas ou meses, para exaspero de quem necessita de uma resposta rápida e concreta.
Quase todos já sentimos "na pele" este verdadeiro labirinto em que se tornaram grande parte dos serviços públicos, com processos e requerimentos num pára-arranca, sem resolução imediata e, muitas vezes, com problemas a surgir em cada passo que se dá. Só mesmo quando se trata de realizar pagamentos de taxas ou de coimas é que os processos parecem tornar-se céleres.
Vem isto a propósito do impasse criado em torno da criação da Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) de Odemira, a implantar nas zonas afetadas pelo incêndio de agosto de 2023 nos concelhos de Odemira, Aljezur e Monchique.
Tal como o "SW" lhe dá a contar nesta edição, a medida já foi aprovada, por resolução do Conselho de Ministros, no ano passado, mas desde então tem andado "a passo de caracol" e pode mesmo não se concretizar… por "falta de fundos".
Segundo conta Cláudia Candeias, administradora da cooperativa Terraseixe, constituída em abril deste ano para gerir as AIGP nestes três concelhos, "depois de um processo longo e burocrático para a formação desta cooperativa", os seus responsáveis acabaram por ser informados pelo ICNF, já em abril deste ano, "de que não havia fundos e que não se poderia avançar" com a criação destas áreas.
"Segundo as palavras de anteriores ministros que estavam no poder nessa altura, havia milhões destinados a esta causa. Desapareceram ou estão à espera de resoluções de ministros para saírem da gaveta?", questiona a cooperativa numa carta entretanto enviada ao Governo.
Ainda não se sabe qual o desfecho deste processo, mas o modo como ele tem decorrido demonstra bem como o nosso Estado (não) funciona. Uma realidade que temos, de uma vez por todas de alterar, fazendo com que os serviços funcionem e as medidas avancem independentemente de eleições e de ciclos políticos. Caso contrário, haja paciência!



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