07h00 - terça, 20/07/2021

Famílias numerosas vão
ter apoio da Câmara de Odemira

Famílias numerosas vão ter apoio da Câmara de Odemira

Possibilitar o "acréscimo das condições de vida" dos casais com mais filhos no concelho, "pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem", é o grande objetivo do futuro Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas (PMAFN) da Câmara de Odemira.
A versão preliminar do programa já foi aprovada pelo executivo da autarquia e, posteriormente, pela Assembleia Municipal, seguindo-se agora a fase de discussão pública.
"Caso a aprovação do documento ainda se consiga em setembro deste ano, os primeiros apoios poderão ser concedidos no último trimestre do ano", revela ao "SW" a vereadora Deolinda Seno Luís.
Segundo a responsável pela pasta da Intervenção Social na Câmara de Odemira, o novo PMAFN "corresponde a um compromisso eleitoral assumido junto da população", juntando-se a um conjunto de outras medidas de apoio social do município, entre os quais o programa ABEM – Rede Solidária de Medicamento, o apoio ao arrendamento, a teleassistência, o Programa de Melhorias Habitacionais ou o Cartão Social Municipal.
Este programa "constitui mais um contributo para apoiar as diversas franjas da população do concelho de Odemira, indo de encontro às suas necessidades e ambições", sublinha a autarca.
Deolinda Seno Luís acrescenta que este programa acaba por reconhecer "a importância e a necessidade de apoiar, social e economicamente, as famílias numerosas, pelo contributo demográfico que estas prestam à sociedade".
Além do mais, continua, o PMAFN permitirá "um acréscimo das condições de vida das famílias numerosas no concelho", em particular "as que se situam num patamar socioeconómico não elevado, incentivando também aos que não detêm um rendimento elevado para que possam aumentar o número de filhos por casal e repor, com acréscimo, a geração dos próprios progenitores".
Nesse sentido, poderão aceder a ao novo programa de apoio "as famílias residentes no concelho há mais de um ano, monoparentais ou nucleares, com três ou mais descendentes de idade igual ou inferior aos 25 anos e/ou sem rendimentos próprios".
Entre as medidas de apoio propostas estão o reembolso de 50 % do valor de aquisição de lentes oftalmológicas, mediante prescrição médica, a atribuição do valor de 50 euros por filho para aquisição de material escolar até ao 12º ano ou a criação de um tarifário específico no serviço de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
O programa prevê ainda descontos de 50% na aquisição de lote municipal para habitação, de 30% no acesso às piscinas municipais e nos eventos no cineteatro Camacho Costa, de 50% nas fotocópias e impressões na Biblioteca Municipal, e de 50% do valor das atividades de animação e apoio à família e na educação pré-escolar, desde que não beneficie de apoio da Ação Social Escolar.
"Estima-se que, anualmente, o apoio a conceder possas envolver um investimento de, pelo menos, 30 mil euros às nossas famílias numerosas", revela Deolinda Seno Luís, adiantando que a autarquia pretende também associar o Cartão de Família Numerosa a "benefícios adicionais que resultem da negociação com entidades terceiras, passando os titulares do cartão a usufruir automaticamente desses benefícios".


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Data: 30/07/2021
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